O INE efetua o tratamento de reclamações de acordo com os princípios orientadores da NP ISO 10002: 2007 – Gestão da Qualidade – Satisfação dos clientes – Linhas de orientação para tratamento de reclamações nas organizações, da Carta da Qualidade do INE e da Política de Difusão do INE (relativamente ao Acompanhamento e Avaliação da Política de Difusão). Sempre que é apresentada uma reclamação o INE compromete-se a enviar uma resposta no prazo máximo de 5 dias úteis. Em situações que, pela sua complexidade, exijam um prazo de resposta mais dilatado o INE enviará à/ao autor da reclamação uma informação justificando o atraso e indicando a data provável de resposta.
