O dossiê Objetivos de Desenvolvimento Sustentável constitui um ponto central de acesso a informação estatística disponível sobre os indicadores de acompanhamento e avaliação dos progressos no domínio da Agenda 2030 (aprovada em 2015, pela Assembleia-Geral das Nações Unidas) para o Desenvolvimento Sustentável, bem como a outra informação relevante associada a esta temática.
De natureza universal e inclusiva, a Agenda 2030 abrange 17 Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) e 169 metas, que abarcam preocupações sociais, económicas e ambientais, transversais a todos os países, e cuja monitorização é assegurada por uma bateria de indicadores globais, que servem de referencial ao acompanhamento dos progressos realizados.
No entanto, posteriormente foi possível constatar que nem todos os indicadores selecionados para a lista global são de âmbito estatístico e estão cobertos por estatísticas oficiais.
Além disso, o acompanhamento da implementação da Agenda a nível nacional não se esgota nos indicadores globais acordados pelas Nações Unidas, porque, se por um lado, nem todos se aplicam às realidades específicas de cada país, por outro, a avaliação de progresso, a nível nacional, pode ser complementada com outros indicadores que melhor traduzam as particularidades e o cumprimento de metas nacionais no âmbito dos ODS.
Apontam-se como exemplos, em Portugal, indicadores que retratam várias componentes relevantes para a análise destas temáticas no processo de desenvolvimento sustentável integrados nos Dossiê de Género e Dossiê Sistema de Indicadores do Portugal 2020.
De referir que a criação deste dossiê temático decorreu de contrato celebrado entre o INE e o Eurostat visando o desenvolvimento de um sistema de indicadores para monitorizar a Estratégia Nacional de Desenvolvimento Sustentável.
A maioria dos Estados membros da UE27 celebrou contratos semelhantes com o Eurostat, permitindo a comparabilidade dos dados. No entanto, há casos em que é divulgada informação apenas para Portugal, por motivos de indisponibilidade de informação comparável com a UE27.
Este dossiê temático integra:
Indicadores estatísticos classificados em 17 objetivos estratégicos – Produzidos e divulgados pelo INE ou por outras fontes, estão disponíveis desde 2010 (com exceção do ODS 11, desde 2012) até ao ano mais recente disponível, e são atualizados uma vez por ano, no final do mês de maio.
Para aceder aos indicadores, podendo alguns ser provisórios e proxies, basta selecionar cada um dos 17 ODS ilustrados na página de entrada do dossiê, os quais remetem para as respetivas metas e, estas, para os indicadores associados.
Os indicadores que são produzidos e/ou divulgados pelo INE residem na Base de dados do Portal, proporcionando ao utilizador todas as funcionalidades nesta disponíveis.
Produtos de difusão que divulgam ou analisam a evolução dos resultados disponíveis:
o Publicação e tabelas: ODS - Indicadores para Portugal – Ligação para a publicação mais recente disponível no Portal do INE> Produtos> Publicações, onde é possível, através da opção “Edições anteriores”, aceder às que foram editadas anteriormente.
O corpo da publicação (PDF) é acompanhado por quadros em XLSX e CSV com a série numérica dos indicadores para cada ODS disponível.
o Publicação infográfica – Ligação para a publicação disponível no Portal do INE> Produtos> Infografias.
Além dos resultados estatísticos, o dossiê fornece outra informação útil para acompanhar e aprofundar esta temática:
Informação sobre a disponibilidade atual dos indicadores ODS
Documentos de referência (âmbitos internacional e nacional)
Exemplo:
o Transformar o nosso mundo: Agenda 2030 de Desenvolvimento Sustentável
o Revised list of global Sustainable Development Goal indicators (annex III)
Ligações de interesse (âmbitos internacional e nacional)
Exemplo:
o The Sustainable Development Goals Report 2020
o SDG Indicators Global Database
De salientar que o processo de seleção de informação a disponibilizar no dossiê será contínuo, prevendo-se a sua atualização periódica e o seu desenvolvimento progressivo, não apenas no que toca à inclusão de indicadores adicionais, que fiquem, entretanto, disponíveis, mas também no que se refere à acomodação de eventuais alterações que se revelem necessárias no domínio estatístico, tendo em conta os desenvolvimentos da temática dos ODS nos planos nacional e internacional.
