No Portal do INE estão disponíveis produtos com essa informação, destacando-se:
· Base de dados> Tema: Ambiente> Subtema: Biodiversidade, onde se disponibiliza um conjunto de indicadores anuais, desagregados ao nível de Município, sobre a superfície das áreas protegidas e o tipo de área protegida (Parque natural, Parque natural de âmbito regional, Parque nacional, Reserva natural, Reserva natural de âmbito local, Paisagem protegida, Paisagem protegida de âmbito regional, Monumento natural, Área protegida privada, Área protegida para a gestão de habitats ou espécies, Área protegida de gestão de recursos, Rede áreas marinhas).
Exemplos de indicadores:
o Proporção de superfície das áreas protegidas (%) por Localização geográfica (NUTS - 2013); Anual.
De salientar que, na Base de dados, os quadros dos indicadores selecionados apresentam, por defeito, a informação mais recente e agregada. No entanto, os mesmos podem ser alterados através da opção “Alterar condições de seleção”, para obter desagregações mais finas nas dimensões dos indicadores, quando aplicável, e/ou outros períodos de referência da informação.
· Publicação anual Estatísticas do Ambiente - Capítulo “Solo, Biodiversidade e Paisagem - subcapítulo “Conservação da Natureza”.
De referir que o corpo das publicações, com a análise de conteúdos, está disponível em PDF, o qual é complementado com quadros de informação em XLSX e CSV.
No espaço da publicação, a opção “Edições anteriores” possibilita o acesso aos títulos anteriores.
Entende-se por Área protegida as “Área terrestre, área aquática interior ou área marinha na qual a biodiversidade ou outras ocorrências naturais apresentam uma relevância especial decorrente da sua raridade, valor científico, ecológico, social ou cénico e que exigem medidas específicas de conservação e gestão no sentido de promover a gestão racional dos recursos naturais e a valorização do património natural e cultural, pela regulamentação das intervenções artificiais susceptíveis de as degradar.”
No âmbito da conservação e proteção da natureza, encontra-se igualmente disponível informação sobre a Rede Natura 2000 e os Sítios da convenção Ramsar, quer no subcapítulo Conservação da Natureza da publicação, quer no subtema Biodiversidade da Base de Dados.
