O Dossiê Território constitui-se como um ponto central de acesso à informação estatística de base territorial e um suporte ao conhecimento sobre a estruturação do território português.
Foi desenvolvido para responder à necessidade crescente deste tipo de informação, decorrente do papel cada vez mais relevante que as estratégias de desenvolvimento de base territorial têm assumido na agenda política nacional e europeia.
O dossiê está organizado em quatro módulos:
Sistema de Indicadores – Composto por três subconjuntos estruturados de informação, direcionados para problemáticas territoriais ou para a monitorização de políticas com expressão territorial:
Indicadores de contexto do QREN(Quadro de Referência Estratégico Nacional) –
Conjunto de indicadores desenvolvidos no âmbito das competências da Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial do Conselho Superior de Estatística, passiveis de seleção “Por componente”: Qualificação dos Portugueses e das portuguesas; Crescimento Sustentado; Coesão Social; Qualificação do Território e das Cidades; Eficiência da Governação e por “Dimensão geográfica” (NUTS 2002; NUTS 2001).
Os indicadores retrospetivos e as séries históricas existentes permitiram acompanhar a aplicação da política comunitária de coesão económica e social em Portugal, no período 2007 – 2013.
Sustentabilidade demográfica Informação passível de ser selecionada “Por componente”: Dinâmica; Fecundidade; Conjugalidade; Envelhecimento, Migração.
A maioria dos indicadores está desagregada ao nível de município, embora tenham sido incluídos alguns disponíveis apenas ao nível das NUTS III, considerados fundamentais para uma maior definição no retrato demográfico.
De salientar que a reduzida dimensão populacional de algumas unidades territoriais pode gerar dificuldades para captar, a nível municipal, alguns fenómenos relacionados com esta temática. Nalguns casos, esta situação, não só pode impedir ou limitar a construção de indicadores, como recomenda, nos disponíveis, alguma prudência na leitura das respetivas evoluções.
Caraterização socioeconómica de microterritórios – Informação censitária ao nível de freguesia, passível de ser selecionada “Por componente”: Indicadores de massa; Urbanização; Envelhecimento; Mobilidade; Qualificação.
De salientar que a caracterização destes espaços, baseada em diferentes ópticas de análise, está sujeita à informação disponível para esta escala territorial. Por essa razão, foram privilegiadas as dinâmicas demográficas e habitacionais.
Unidades Territoriais – Integra as divisões existentes, sempre que aplicável, com ligações para a respetiva metainformação (nomenclaturas, código, tipologias, etc.):
Divisão administrativa (distritos, municípios, freguesias)
Divisões estatísticas (Regiões NUTS; Geografia dos Censos; Lugares; Cidades estatísticas; Tipologia de áreas urbanas; Grau de urbanização)
Outras divisões
Regiões agrárias e florestais.
Documentos de Referência (âmbitos internacional e nacional)
Exemplos:
o Data Integration - Definition of priority user needs for combinations of data
o Estudo sobre o poder de Compra Concelhio 2013
Ligações de interesse (âmbitos internacional e nacional)
Exemplos:
o European Observation Network, Territorial Development and Cohesion (ESPON)
