A forma de observação da temática da deficiência foi alterada nos Censos 2011 em virtude das novas recomendações internacionais, nomeadamente as resultantes do Washington Group on Disability Statistics, grupo da ONU que tem como finalidade o desenvolvimento de uma metodologia de inquirição na área da deficiência e incapacidade comparável internacionalmente.
A nova abordagem privilegia a avaliação da funcionalidade e da incapacidade como o resultado de uma interação dinâmica entre a pessoa e os fatores contextuais e não uma avaliação baseada em diagnósticos médicos de deficiência.
Em 2011, a informação recolhida teve como objetivo retratar as limitações das pessoas face a situações da vida real, que, de algum modo, afetam a funcionalidade e a sua participação social. A avaliação baseada em diagnósticos de deficiências deu, assim, lugar a uma avaliação que privilegia a funcionalidade e a incapacidade como o resultado de uma interação dinâmica entre a pessoa e os fatores contextuais.
Foram observados seis domínios de funcionalidade (ver, ouvir, andar, memória/concentração, tomar banho/vestir-se sozinho e compreender/fazer-se entender), através da avaliação do grau de dificuldade que o indivíduo sente (auto-avaliação), diariamente, na realização de determinadas atividades.
Os resultados destas perguntas dos Censos 2011 foram disponibilizados no Portal do INE:
Subsite “Censos”> “Censos anteriores”> “Censos 2011” - Quadros de Apuramento - quadros 6.21 ao 6.26, com informação ao nível geográfico de freguesia.
· Produtos> Base de Dados> Tema: População> Subtema: Censos da população. Para facilitar a identificação dos indicadores pretendidos, sugere-se a utilização da opção “Pesquisar por Palavra (s)”, submetendo a pesquisa a palavra “Dificuldade”. Em resultado da pesquisa obtém-se um conjunto de indicadores referentes a esta temática, iniciados em 2011 e disponíveis até ao nível geográfico de freguesia, com informação por grupos etários quinquenais (dos 0-4 aos 90 ou mais anos).
Exemplos de indicadores disponíveis:
De salientar que o quadro com a informação do indicador selecionado apresenta, por defeito, a informação mais recente e agregada. No entanto, o mesmo pode ser alterado através da opção “Alterar condições de seleção”, para obter desagregações mais finas nas dimensões dos indicadores, quando aplicável, e/ou outros períodos de referência da informação.
Nos Censos 2021, esta variável é observada sob a forma de resposta facultativa, e apenas para a população com 5 ou mais anos. Tal como sucedeu nos Censos 2011, adotou-se o quadro de inquirição proposto pelo Washington Group on Disability Statistics.
A informação estatística sobre esta variável para os Censos 2021 será disponibilizada no Portal do INE, assim que os resultados forem apurados, em diferentes produtos de difusão.
