deliberações

1997
Nº	Assunto
121	Autorização de libertação de dados estatísticos sujeitos a segredo estatístico solicitados pela Direcção Geral da Administração Autárquica
122	Emite parecer favorável sobre o projecto de Lei Orgânica do Departamento de Estatística, Estudos e Planeamento do Ministério da Solidariedade e Segurança Social
123	Aprova para fins estatísticos a 10ª revisão da Classificação Estatística Internacional de Doenças e Problemas Relacionados com a Saúde (CID-10) (D.R. nº166/97,de 21 Jul, II Série e rectificação no D.R. nº12/98, de 15 Jan, II Série)
124	Criação da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do CSE
125	Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e respectivas prioridades para 1998-2002 (D.R. nº164/97, de 18 Jul, II Série e rectificação DR nº180/97, de 6 Agosto)
126	Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Observatório das Ciências e Tecnologias
127	Difusão “on-line” da informação a incluir no Infoline
128	Funcionamento do GT para Acompanhamento da Utilização da CNP/94
129	Aprova o Relatório de Actividades do CSE de 1996 (D.R. nº164/97,de 18 Jul, II Série)
130	Relatório de Actividades do INE e Entidades com Competências Delegadas de 1996 (D.R. nº164/97,de 18 Jul, II Série)
131	Autorização de libertação de dados estatísticos sujeitos a segredo estatístico solicitados pelo Departamento de Prospectiva e Planeamento
132	Autorização de libertação de dados estatísticos sujeitos a segredo estatístico solicitados pelo ICEP - Investimento, Comércio e Turismo de Portugal
133	Emite parecer favorável sobre o projecto de revisão da orgânica do Depart. de Estat. do Min. para a Qualif. e Emprego
134	Actualização do Código da Divisão Administrativa/1994 (Despacho 10048 no D.R. nº251/97, de 29 Outubro, II Série)
135	Programa Estatístico de Médio Prazo 1998-2002 (D.R. nº12/98,de 15 Jan, II Série)
136	Plano de Actividades do INE e das Entidades com Delegação de Competências para 1998 (D.R. nº12/98,de 15 Jan, II Série)
137	Plano de Actividades do CSE para 1998
138	Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE nas Direcções Reg. de Agricultura
139	Nova versão do Regulamento Interno do CSE
140	Estrutura e funcionamento do CSE
141	Conceitos Estatísticos: áreas temáticas da Saúde, Protecção Social, Energia e Habitação, Construção e Obras Públicas (D.R. nº12/98, de 15 Jan, II Série)
142	Autorização de libertação de dados estatísticos sujeitos a segredo estatístico solicitados pelo ICEP - Investimento, Comércio e Turismo de Portugal
143	Autorização de libertação de dados estatísticos sujeitos a segredo estatístico solicitados pela Direcção Geral da Administração Autárquica
144	Normalização dos procedimentos de preparação de dossiers das entidades que solicitam dados estatísticos confidenciais para apreciação pela Secção
145	Regulamento de aplicação do princípio do segredo estatístico da Dir. Reg. de Estatística da R. A. Madeira
146	Regulamento de aplicação do princípio do segredo estatístico do Gab. Estudos e Planeam. do Min. Justiça
147	Regulamentos de aplicação do princípio do segredo estatístico - ponto de situação
148	Aprovação para fins estatísticos da Tabela de Crimes Registados (D.R. nº23/98,de 28 Jan, II Série)
149	Emite parecer favorável sobre o projecto de diploma que visa criar o Inst. de Gestão da Base de Dados dos Recursos Humanos da Administração Pública