2003

Nº

Assunto

Aprovação dos ajustamentos na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Económicas Sectoriais, de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do Ambiente e de Cooperação Estatística

Aprovação da composição da Sessão Restrita do Plenário do CSE para análise do documento do INE sobre “Delegação de competências do INE noutros Serviços Públicos: Princípios e Modelos de Despacho Conjunto e de Protocolo de Colaboração”

Aprovação das “Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional, e respectivas prioridades, para o período 2003-2007” (D.R. nº 105/2003, de 7 de Maio, II Série)

Emissão de parecer favorável relativo ao documento do INE “Estratégia 2007 (2003-2007)”

Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do INE e das outras entidades intervenientes na produção estatística oficial, para 2003 (D.R. nº 105/2003, de 7 de Maio, II Série)

Aprovação do Plano de Actividades do CSE, para 2003

Emissão de parecer favorável relativo ao projecto de Decreto-Lei que cria as Comissões de Coordenação e Desenvolvimento Regional

Autorização de libertação de segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo ICEP Portugal - Investimento, Comércio e Turismo.

Aprovação dos Conceitos para Fins Estatísticos da área temática: “Demografia” (D.R. nº 107/2003, de 9 de Maio, II Série)

Não autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Direcção Regional de Saúde Pública (Secretaria Regional dos Assuntos Sociais e Parlamentares da Região Autónoma da Madeira)

Não autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Direcção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo

Não autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto Português de Oncologia Francisco Gentil (Registo Oncológico Regional Sul)

Aprovação da actualização dos conceitos para fins estatísticos da área temática "Justiça" (D.R. nº 152/2003, de 4 de Julho, II Série)

Aprovação da Classificação Nacional de Bens e Serviços de 2002 (D.R. nº 181/2003, de 7 de Agosto, II Série)

Aprovação da Nomenclatura de Ramos das Contas Nacionais e da Nomenclatura de Produtos das Contas Nacionais (D.R. nº 266/2004, de 12 de Novembro, II Série)

Actualização do Código da Divisão Administrativa/1994 (D.R. nº 253/2003, de 31 de Outubro, II Série)

Aprovação dos conceitos para fins estatísticos da área temática: "Turismo e Restauração" (D.R. nº 232/2003, de 7 de Outubro, II Série)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais pelo Instituto Português de Museus

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Universidade de Évora

Actualização da Norma ISO ALPHA 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do SEN (D.R. nº 287/2003, de 13 de Dezembro, II Série)

Aprovação para fins estatísticos da Classificação Nacional das Áreas de Educação e Formação (CNAEF) (D.R. nº 12/2004, de 15 de Janeiro, II Série)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo ICEP Portugal