deliberações
| Nº | Assunto
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| 2008 | |
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357
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Acompanhamento do grau de execução das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e respectivas prioridades 2003- 2007 e monitorização das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional 2008-2012
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358
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Relatório de Actividades do Conselho Superior de Estatística - 2007
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359
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Relatório de Actividades do INE e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional - 2007
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2007 | |
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Aprovação das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e respectivas prioridades 2008- 2012 (D.R. nº 178/2007, de 14 de Setembro, II Série)
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Apreciação favorável do Relatório de Actividades do INE e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional - 2006 (D.R. nº 178/2007, de 14 de Setembro, II Série)
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Apreciação favorável do Plano de Actividades do INE, IP e das outras entidades intervenientes na produção estatística nacional - 2008 (D.R. nº 25/2008, de 5 de Fevereiro, II Série)
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Preparação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional 2006-2008
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| 2006 | |
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Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Estatística - versão 2006
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Criação da Secção Eventual para a Revisão do Sistema Estatístico Nacional
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Aprova o Plano de Actividades do Conselho Superior de Estatística para 2006
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Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Outras Entidades Intervenientes na Produção Estatística Nacional para 2006 (D. R. nº 43/2006, de 1 de Março, II Série)
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Criação de uma Sessão Restrita da Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial para a criação de um sistema de indicadores de base territorial para acompanhamento e avaliação dos impactos regionais das políticas públicas
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Emite Parecer Favorável ao Projecto de Decreto-Lei que Visa Alterar o Decreto-Lei 46/89 de 15 de Fevereiro, relativo à Nomenclatura das Unidades Territoriais para Fins Estatísticos (NUTS)
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Aprova o Relatório de Actividades do Conselho Superior de Estatística de 2005
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Emite Parecer Favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Outras Entidades Intervenientes na Produção Estatística Nacional
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Criação de uma Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 2011
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Aprova o Plano de Actividades do Conselho Superior de Estatística para 2007
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Emite Parecer Favorável sobre o Plano de Actividades do INE e Outras Entidades intervenientes na Produção Estatística Nacional – 2007 (D. R. nº 9/2007, de 12 de Janeiro, II Série)
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| 2005 | |
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Estrutura de funcionamento do Conselho Superior de Estatística 2005
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Plano de actividades do Conselho Superior de Estatística para 2005
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Plano de Actividades do INE e das Entidades Intervenientes na Produção Estatística Nacional, para 2005 (D. R. nº 51/2005, de 14 de Março, II Série)
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Código de Conduta para as Estatísticas Europeias
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Relatório de actividades do Conselho Superior de Estatística, relativo a 2004
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Relatório de Actividades do INE e das Outras Entidades Intervenientes na Produção Estatística Nacional relativo a 2004 (D. R. nº 158/2005, de 18 de Agosto, II Série)
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| 2004 | |
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Ajustamentos na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do Ambiente, de Planeamento, Coordenação e Difusão e de Cooperação Estatística
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Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das entidades com competências delegadas relativo a 2002
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Aprovação do Relatório de Actividades do Conselho Superior de Estatística relativo a 2002
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Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das outras entidades intervenientes na produção estatística nacional para 2004 (D.R. nº 173/2004, de 24 de Julho, II Série)
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Aprovação do Plano de Actividades do Conselho Superior de Estatística para 2004
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Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do INE e das Entidades Intervenientes na Produção Estatística Oficial, relativo a 2003 (D. R. nº 266/2004, de 12 de Novembro, II Série)
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Aprovação do Relatório de Actividades do Conselho Superior de Estatística relativo a 2003
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| 2003 | |
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Aprovação dos ajustamentos na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Económicas Sectoriais, de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do Ambiente e de Cooperação Estatística.
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Aprovação da composição da Sessão Restrita do Plenário do CSE para análise do docu-mento do INE sobre “Delegação de competências do INE noutros Serviços Públicos: Princípios e Modelos de Despacho Conjunto e de Protocolo de Colaboração”.
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Aprovação das “Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional, e respectivas prioridades, para o período 2003-2007” (D.R. nº 105/2003, de 7 de Maio, II Série)
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Emissão de parecer favorável relativo ao documento do INE “Estratégia 2007 (2003-2007)”.
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Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do INE e das outras entidades intervenientes na produção estatística oficial, para 2003 (D.R. nº 105/2003, de 7 de Maio, II Série)
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Aprovação do Plano de Actividades do CSE, para 2003
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| 2002 | |
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Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das Entidades com delegação de competências do INE, de 2001 (D.R. nº 220/2002, de 23 de Setembro, II Série)
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Aprovação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional, 1999-2001
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Aprovação do Relatório de Actividades do CSE de 2001
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| 2001 | |
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Alteração do Artigo 7º do Regulamento Interno do CSE
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Alterações na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Económicas Sectoriais e Estatísticas Macroeconómicas e na composição das Secções Regionais do Conselho
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Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das entidades com delegação de competências do INE, de 2000 (D.R. nº 284/2001, de 10 Dezembro, II Série)
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Aprovação do Relatório de Actividades do Conselho Superior de Estatística, de 2000
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Preparação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional de 1999-2001
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Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das entidades com delegação de competências do INE, para 2002 (D.R. nº 13/2002, de 16 de Janeiro, II Série)
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Aprovação do Plano de Actividades do Conselho Superior de Estatística, para 2002
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| 2000 | |
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Alteração na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Económicas Sectoriais, de Estatísticas Macroeconómicas e de Estatísticas Demográficas, Sociais, das Famílias e do Ambiente
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Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das Entidades com Delegação de Competências do INE, de 1999 (D.R. nº214/2000, de 15 Setembro, II Série)
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Aprovação do Relatório de Actividades do Conselho Superior de Estatística, de 1999
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Emissão de parecer favorável na generalidade, relativo à apreciação do projecto Código de Ética Profissional do pessoal do Instituto Nacional de Estatística
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Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das Entidades com Delegação de Competências do INE, para 2001 (D.R. nº10/2001, de 12 Janeiro, II Série)
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Aprovação do Plano de Actividades do Conselho Superior de Estatística, para 2001
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| 1999 | |
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Aprovação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional
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Apreciação favorável do Relatório de Actividades do INE e das Entidades com Competências Delegadas do INE, de 1998 (D.R. nº187/99, de 12 Agosto, II Série)
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Aprovação do Relatório de Actividades do CSE, de 1998
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Apreciação favorável do Plano de Actividades do INE e das Entidades com Delegação de Competências do INE, para 2000 (D.R. nº69/2000, de 22 Março, II Série)
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Aprovação do Plano de Actividades do CSE, para 2000
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Aprovação relativa à alteração do artigo 16º do Regulamento Interno do CSE
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| 1998 | |
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Apreciação favorável do Relatório de Actividades do INE e das Entidades com delegação de competências do INE, de 1997
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Aprovação do Relatório de Actividades do CSE de 1997
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Apreciação favorável do projecto de Despacho-Conjunto de delegação de competências do INE na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
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Apreciação favorável do Plano de Actividades do INE e das Entidades com delegação de competências para 1999 (D.R. nº17/99, de 21 Janeiro, II Série)
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Aprovação do Plano de Actividades do CSE para 1999
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Preparação do Relatório de Avaliação do Estado do SEN
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| 1997 | |
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Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e respectivas prioridades para 1998-2002 (D.R. nº164/97, de 18 Jul, II Série e rectificação DR nº180/97, de 6 Agosto)
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Observatório das Ciências e Tecnologias
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Aprova o Relatório de Actividades do CSE de 1996 (D.R. nº164/97,de 18 Jul, II Série)
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Relatório de Actividades do INE e Entidades com Competências Delegadas de 1996 (D.R. nº164/97,de 18 Jul, II Série)
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Programa Estatístico de Médio Prazo 1998-2002 (D.R. nº12/98,de 15 Jan, II Série)
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Plano de Actividades do INE e das Entidades com Delegação de Competências para 1998 (D.R. nº12/98,de 15 Jan, II Série)
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Plano de Actividades do CSE para 1998
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE nas Direcções Reg. de Agricultura
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| 1996 | |
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Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN 1994 (D.R. nº135/96, de 12 Junho, II Série)
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Emite parecer favorável relativo aos ajustamentos ao Programa Estatístico de Médio Prazo 1994-1997
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Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1996 (D.R. nº135/96, de 12 Junho, II Série)
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Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN 1995
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Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1997
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Emite parecer favorável relativo aos ajustamentos ao Programa Estatístico de Médio Prazo 1994-1997
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| 1994 | |
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Emite parecer favorável relativa à delegação de competências do INE na Direcção-Geral das Pescas
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Emite parecer favorável relativa à delegação de competências do INE no Instituto Florestal
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Emite parecer favorável relativo ao Programa Estatístico de Médio Prazo 1994-1997
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Emite parecer favorável relativo ao Programa de Formação para o Sistema Estatístico Nacional
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Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN 1993 (D.R. nº59/95, de 10 Março, II Série)
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Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1995 (D.R. nº59/95, de 10 Março, II Série)
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| 1993 | |
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Aprovação das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional 1994-1997 e definição das respectivas prioridades (D.R. nº162/93, de 13 Jul, II Série)
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Aprovação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional (SEN) 1990-1992
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do Instituto Nacional de Estatística no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural
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Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de 1992 (D.R. nº50/94, de 1 Março, II Série)
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Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1994 (D.R. nº50/94, de 1 Março, II Série)
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| 1992 | |
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça.
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e Segurança Social
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Secretariado Nacional de Reabilitação
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Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
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Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN de 1991 (D.R. nº255/92, de 4 Nov., II Série)
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Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do SEN para 1993 (D.R. nº255/92, de 4 Nov., II Série)
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| 1991 | |
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Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística para 1992
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| 1990 | |
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Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional (D.R. nº297/90,de 27 Dez, II Série)
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Plano de Actividades do INE para 1991 (D.R. nº180/91, de 7 Agosto, II Série)
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