Imagem decorativa para separação do topo com conteúdos

CSE-Logo   deliberações - aprovadas pelo plenário


deliberações - aprovadas pelo plenário

Nº

Assunto

2008
357
Acompanhamento do grau de execução das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e respectivas prioridades 2003- 2007 e monitorização das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional 2008-2012
358
Relatório de Actividades do Conselho Superior de Estatística - 2007
359
Relatório de Actividades do INE e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional - 2007
2007
Aprovação das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e respectivas prioridades 2008-2012 (D.R. nº 178/2007, de 14 de Setembro, II Série)
Preparação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional 2006-2008
2006
Aprova o Regulamento Interno do Conselho Superior de Estatística - versão 2006
Criação da Secção Eventual para a Revisão do Sistema Estatístico Nacional
Criação de uma Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 2011
Emite Parecer Favorável sobre o Plano de Actividades do INE e Outras Entidades intervenientes na Produção Estatística Nacional – 2007 (D. R. nº 9/2007, de 12 de Janeiro, II Série)
2005
Estrutura de funcionamento do Conselho Superior de Estatística 2005
2004
Ajustamentos na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do Ambiente, de Planeamento, Coordenação e Difusão e de Cooperação Estatística
Entendimento do Conselho Superior de Estatística sobre as implicações do Artigo 24º da Lei 6/89, de 15 de Abril
Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do INE e das Entidades Intervenientes na Produção Estatística Oficial, relativo a 2003 (D. R. nº 266/2004, de 12 de Novembro, II Série)
2003
Aprovação dos ajustamentos na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Económicas Sectoriais, de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do Ambiente e de Cooperação Estatística.
Aprovação da composição da Sessão Restrita do Plenário do CSE para análise do documento do INE sobre “Delegação de competências do INE noutros Serviços Públicos: Princípios e Modelos de Despacho Conjunto e de Protocolo de Colaboração”.
Emissão de parecer favorável relativo ao documento do INE “Estratégia 2007 (2003-2007)”.
Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do INE e das outras entidades intervenientes na produção estatística oficial, para 2003 (D.R. nº 105/2003, de 7 de Maio, II Série)
2002
Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das Entidades com delegação de competências do INE, de 2001(D.R. nº 220/2002, de 23 de Setembro, II Série)
2001
Alteração do Artigo 7º do Regulamento Interno do CSE
Alterações na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Económicas Sectoriais e Estatísticas Macroeconómicas e na composição das Secções Regionais do Conselho
Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das entidades com delegação de competências do INE, de 2000 (D.R. nº 284/2001, de 10 Dezembro, II Série
Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das entidades com delegação de competências do INE, para 2002 (D.R. nº 13/2002, de 16 de Janeiro, II Série)
2000
Alteração na composição das Secções Permanentes de Estatísticas Económicas Sectoriais, de Estatísticas Macroeconómicas e de Estatísticas Demográficas, Sociais, das Famílias e do Ambiente
Emissão de parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das Entidades com Delegação de Competências do INE, de 1999 (D.R. nº214/2000, de 15 Setembro, II Série)
Proposta de alteração da Lei nº 6/89, de 15 de Abril, na vertente segredo estatístico e aspectos com ele directa ou indirectamente relacionados
Apresentação dos regulamentos de aplicação do princípio do segredo estatístico
Emissão de parecer favorável na generalidade, relativo à apreciação do projecto Código de Ética Profissional do Pessoal do Instituto Nacional de Estatística
Emissão de parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e das Entidades com Delegação de Competências do INE, para 2001 (D.R. nº10/2001, de 12 Janeiro, II Série)
1999
Criação de uma nova área estatística sobre “Sociedade da Informação” e criação de um Grupo de Trabalho de acompanhamento
Aprovação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional
Apreciação favorável do Relatório de Actividades do INE e das Entidades com Competências Delegadas do INE, de 1998 (D.R. nº187/99, de 12 Agosto, II Série)
Apreciação favorável do Plano de Actividades do INE e das Entidades com Delegação de Competências do INE, para 2000 (D.R. nº69/2000, de 22 Março, II Série)
Aprovação relativa à alteração do artigo 16º do Regulamento Interno do CSE
1998
Alterações na composição e mandato das Secções Regionais do CSE, anteriormente criadas, e criação da Secção Regional do Algarve do CSE
Apreciação favorável do Relatório de Actividades do INE e das Entidades com delegação de competências do INE, de 1997
Aprovação da “Tipologia das Áreas Urbanas” (D.R. nº210/98,de 11 Set, II Série)
Apreciação favorável do projecto de Despacho-Conjunto de delegação de competências do INE na Direcção-Geral das Pescas e Aquicultura
Apreciação favorável do Plano de Actividades do INE e das Entidades com delegação de competências para 1999 (D.R. nº17/99, de 21 Janeiro, II Série)
Preparação do Relatório de Avaliação do Estado do SEN
1997
Criação da Secção Regional de Lisboa e Vale do Tejo do CSE
Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional e respectivas prioridades para 1998-2002 (D.R. nº164/97, de 18 Jul, II Série e rectificação DR nº180/97, de 6 Agosto)
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Observatório das Ciências e Tecnologias
Difusão “on-line” da informação a incluir no Infoline
Funcionamento do GT para Acompanhamento da Utilização da CNP/94
Aprova o Relatório de Actividades do CSE de 1996 (D.R. nº164/97,de 18 Jul, II Série)
Relatório de Actividades do INE e Entidades com Competências Delegadas de 1996 (D.R. nº164/97,de 18 Jul, II Série)
Programa Estatístico de Médio Prazo 1998-2002 (D.R. nº12/98,de 15 Jan, II Série)
Plano de Actividades do INE e das Entidades com Delegação de Competências para 1998 (D.R. nº12/98,de 15 Jan, II Série)
Plano de Actividades do CSE para 1998
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE nas Direcções Reg. de Agricultura
Nova versão do Regulamento Interno do CSE
Estrutura e funcionamento do CSE
Conceitos Estatísticos: áreas temáticas da Saúde, Protecção Social, Energia e Habitação, Construção e Obras Públicas (D.R. nº12/98, de 15 Jan, II Série)
1996
Criação da Secção Regional do Alentejo
Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN 1994 (D.R. nº135/96, de 12 Junho, II Série)
Emite parecer favorável relativo aos ajustamentos ao Programa Estatístico de Médio Prazo 1994-1997
Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1996 (D.R. nº135/96, de 12 Junho, II Série)
Análise técnica dos dados do desemprego registados, produzidos e divulgados pelo IEFP
Aprovação da Classificação Nacional de Bens e Serviços (CNBS)
Emite parecer favorável quanto ao projecto de Decreto-Lei relativo à CNBS
Aprova o Programa Geral de Aplicação da CNBS
Aprova os Conceitos para fins estatísticos das áreas temáticas: justiça, desporto e comércio (interno e internacional)
Nova série do Índice de Preços no Consumidor
Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN 1995
Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1997
Emite parecer favorável relativo aos ajustamentos ao Programa Estatístico de Médio Prazo 1994-1997
Designação “Estatísticas Oficiais” a incluir nas publicações estatísticas oficiais e noutros suportes de difusão de informação estatística oficial
Cumprimento do artº 24º da Lei nº 6/89, de 15 de Abril
1994
Emite parecer favorável relativa à delegação de competências do INE na Direcção-Geral das Pescas
Emite parecer favorável relativa à delegação de competências do INE no Instituto Florestal
Autorização de nova prorrogação de prazo para a apresentação do relatório do "Grupo de Trabalho para a Análise dos Dados do Desemprego Registado, Produzidos e Divulgados pelo IEFP"
Emite parecer favorável relativo ao Programa Estatístico de Médio Prazo 1994-1997
Emite parecer favorável relativo ao Programa de Formação para o Sistema Estatístico Nacional
Aprovação do Código da Divisão Administrativa/ /Revisão 1994 (D.R. nº41/95,de 17 Fev., II Série e rectificação no D.R. nº197/95, de 26 Agosto)
Emite parecer favorável quanto ao projecto de Decreto-Lei relativo ao "Código da Divisão Administrativa/Revisão 1994"
Entende não ser da sua competência pronunciar-se formalmente sob a forma de um parecer favorável relativo ao Observatório Permanente da Actividade Turística - OPAT
Alterações à tabela anexa à Portaria nº744-B/93, de 18 de Agosto, dos Ministérios da Agricultura e da Indústria e Energia
Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN 1993 (D.R. nº59/95, de 10 Março, II Série)
Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1995 (D.R. nº59/95, de 10 Março, II Série)
Alteração de competências da Secção Permanente de Coordenação Estatística para aprovação da Classificação Nacional de Profissões/1994
Informação estatística sobre a Administração Pública (Central, Regional e Local)
1993
Encarrega as Secções Permanentes de Estatísticas Económicas e Estatísticas Monetárias e Financeiras e da Balança de Pagamentos da elaboração de um Relatório sobre a metodologia de uma balança de transacções turísticas bem como sobre o desenvolvimento preconizado para as estatísticas do turismo
Aprovação das Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional 1994-1997 e definição das respectivas prioridades (D.R. nº162/93, de 13 Jul, II Série)
Aprovação do Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional (SEN) 1990-1992
Aproveitamento de dados do desemprego registado pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional para fins estatísticos
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do Instituto Nacional de Estatística no Instituto de Estruturas Agrárias e Desenvolvimento Rural
Aprovação relativa ao Programa Geral de Aplicação da CAE-Rev.2 (D.R. nº50/94, de 1 Março, II Série)
Aprovação relativa às Tabelas de Equivalência entre a CAE-Rev.1 e CAE-Rev.2 (D.R. nº50/94, de 1 Março, II Série)
Alteração de competências e da composição da Secção Permanente de Coordenação Estatística para dar cumprimento ao determinado no artigo 24º da Lei 6/89, de 15 de Abril
Alteração de competências da Secção Permanente de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação da Actividade Estatística Nacional
Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do Sistema Estatístico Nacional de 1992 (D.R. nº50/94, de 1 Março, II Série)
Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística e Entidades com Delegação de Competências do INE para 1994 (D.R. nº50/94, de 1 Março, II Série)
Autorização de prorrogação do prazo para apresentação do relatório do "Grupo de Trabalho para Análise Técnica dos Dados do Desemprego Registado, Produzidos e Divulgados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional
Estatísticas do Comércio Intracomunitário
1992
Aprovação da Nomenclatura dos Sectores Institucionais
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Justiça.
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Gabinete de Estudos e Planeamento do Ministério da Educação
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE na Junta Nacional de Investigação Científica e Tecnológica
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Departamento de Estatística do Ministério do Emprego e Segurança Social
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Secretariado Nacional de Reabilitação
Emite parecer favorável relativo à delegação de competências do INE no Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social
Emite parecer favorável relativo ao Relatório de Actividades do SEN de 1991 (D.R. nº255/92, de 4 Nov., II Série)
Emite parecer favorável relativo ao Plano de Actividades do SEN para 1993 (D.R. nº255/92, de 4 Nov., II Série)
1991
Publicação da 6ª Deliberação em Diário da República
Criação da Secção Regional do Norte
Aproveitamento estatístico de actos administrativos existentes nos vários organismos da Administração Pública, para actualização do Ficheiro Central de Empresas e Estabelecimentos
Plano de Actividades do Instituto Nacional de Estatística para 1992
Alteração de competências da Secção Permanente de Coordenação Estatística
Aprovação da Classificação das Actividades Económicas Portuguesas - Rev.2/1991
Emite parecer favorável quanto ao Projecto de Decreto-Lei relativo à Classificação de Actividades Económicas Portuguesas - Rev.2/1991
Marcação do calendário anual de reuniões da Secção Permanente do Segredo Estatístico (D.R. nº26/92,de 31 Jan. ,II Série)
Criação da Secção Regional do Centro
Emite parecer favorável quanto à adaptação do Decreto-Lei nº280/89, de 23 de Agosto
Emite parecer favorável quanto à adaptação da Legislação Estatística das Regiões Autónomas à Lei 6/89, de 15 de Abril
1990
Regulamento Interno do CSE
Criação da Secção Permanente do Segredo Estatístico
Criação da Secção Eventual para Análise de Assuntos Relacionados com a Delegação de Competências
Linhas Gerais da Actividade Estatística Nacional (D.R. nº297/90,de 27 Dez, II Série)
Prolongamento do mandato da Secção Eventual para Análise de Assuntos Relacionados com Delegação de Competências
Plano de Actividades do INE para 1991 (D.R. nº180/91, de 7 Agosto, II Série)
Criação da Secção Permanente de Planeamento, Acompanhamento e Avaliação da Actividade Estatística Nacional
Criação da Secção Permanente de Coordenação Estatística
Criação da Secção Permanente de Difusão Estatística
Criação da Secção Permanente de Contas Nacionais
Criação da Secção Permanente de Estatísticas Económicas
Criação da Secção Permanente de Estatísticas Monetárias e Financeiras e da Balança de Pagamentos
Criação da Secção Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais
Criação da Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 91

© Instituto Nacional de Estatística