O presente artigo enquadra-se no lema da Organização Internacional para as Migrações (OIM)2 “Migrações em benefício de todos”. A OIM baseiase no princípio de que uma migração ordenada e humana beneficia os migrantes e a sociedade e atua, sobretudo, nas áreas de combate à migração forçada, migrações e desenvolvimento, facilitação e regulação/gestão da migração.
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palavras-chave: aquisição de nacionalidade, estados-membros da CPLP, estrangeiros, imigração, nascida no estrangeiro, população residente, população por nacionalidade, população por naturalidade, saldo migratório, variação populacional
