CSE - Documentos de Enquadramento

Documentos de enquadramento 1 ÍNDICE A. S ISTEMA E STATÍSTICO N ACIONAL ........................................................................................................................3 - L EI Nº 22/2008 , DE 13 DE MAIO – L EI DO S ISTEMA E STATÍSTICO N ACIONAL .......................................................4 - 49 ª D ELIBERAÇÃO DO CSE – L INHAS G ERAIS DA A TIVIDADE E STATÍSTICA O FICIAL 2018-2022 ..........................4 A1 . C ONSELHO S UPERIOR DE E STATÍSTICA (CSE) ...............................................................................................5 i. C OMPOSIÇÃO ......................................................................................................................................5 - E NTIDADES DO CSE E RESPETIVOS MEMBROS EFETIVOS E SUPLENTES ...............................................6 - D ESPACHOS NºS 4100/2017 , DE 15 DE MAIO , 3725/2018 , DE 13 DE ABRIL E 4801/2018 , DE 16 DE MAIO , D ECLARAÇÃO DE R ETIFICAÇÃO Nº 417/2018, DE 5 DE JUNHO – NOMEAÇÃO DOS MEMBROS DO C ONSELHO S UPERIOR DE E STATÍSTICA PARA O M ANDATO 2017-2019 E D ESPACHO N . º 5070/2019, DE 22 DE MAIO – NOMEAÇÃO DE NOVOS MEMBROS DO C ONSELHO S UPERIOR DE E STATÍSTICA PARA O M ANDATO 2017-2019 ..............................................................6 - D ESPACHO Nº 7128/2017 , DE 16 DE AGOSTO – DESIGNA OS MEMBROS DA C OMISSÃO NACIONAL DE P ROTEÇÃO DE D ADOS PARA O CSE ...........................................................................................6 ii. R EGULAMENTO E F UNCIONAMENTO DO CSE ...........................................................................................7 - 37 ª D ELIBERAÇÃO DO CSE – R EGULAMENTO I NTERNO DO CSE | REVISÃO 2014 ...............................8 - 47 ª D ELIBERAÇÃO DO CSE – A TUALIZAÇÃO DA COMPOSIÇÃO DAS S ECÇÕES P ERMANENTES DO CSE. V ERSÃO 2017 .........................................................................................8 - 46 ª D ELIBERAÇÃO DO CSE – C RIAÇÃO DA S ECÇÃO E VENTUAL PARA A COMPANHAMENTO DOS C ENSOS 2021 (SEAC 2021) .................................................................................................8 - 27 ª D ELIBERAÇÃO DO CSE - E STRUTURA DE FUNCIONAMENTO DO CSE - S ECÇÕES P ERMANENTES E E VENTUAIS . V ERSÃO 2012..........................................................................................................8 iii. S ENHAS DE P RESENÇA .........................................................................................................................9 - D ESPACHO Nº 19486/2008 , DE 23 DE JULHO – ESTABELECE O VALOR DE SENHA DE PRESENÇA EM REUNIÕES DO C ONSELHO S UPERIOR DE E STATÍSTICA .....................................................................10 - L EI Nº 35/2014 , DE 20 DE JUNHO – L EI G ERAL DO T RABALHO EM F UNÇÕES P ÚBLICAS |A NEXO – ARTIGOS 21 º E 22 º - ACUMULAÇÃO COM OUTRAS FUNÇÕES PÚBLICAS E ACUMULAÇÃO COM FUNÇÕES OU ATIVIDADES PRIVADAS , RESPETIVAMENTE ..................................................................................10 iv. D ELIBERAÇÕES R ELEVANTES DO CSE .................................................................................................11 - 41 ª D ELIBERAÇÃO DO CSE – R ELATÓRIO DE A VALIAÇÃO DO E STADO DO S ISTEMA E STATÍSTICO N ACIONAL 2012-2015.................................................................................................................12 - 29 ª D ELIBERAÇÃO DO CSE – D ELEGAÇÃO DE C OMPETÊNCIAS DO INE, I.P., PARA A PRODUÇÃO E DIVULGAÇÃO DE ESTATÍSTICAS OFICIAIS , NA D IREÇÃO -G ERAL DE E STATÍSTICAS DA E DUCAÇÃO E C IÊNCIA D ESPACHO ( EXTRATO ) Nº 13245/2012, DE 10 DE OUTUBRO ...............................................12

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