> Powers: |
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a) Acompanhar os trabalhos de elaboração das Contas Nacionais e Regionais produzidas pelo INE, ou por outras entidades por acordo com o INE, apresentando, nomeadamente, projectos de recomendações metodológicas relativas ao processo de elaboração das contas nacionais e regionais bem como propostas de melhoria das fontes estatísticas utilizadas nas contas nacionais e regionais;
b) Emitir parecer sobre as Contas Nacionais (trimestrais e anuais), bem como sobre as estimativas a apresentar ao Comité PNB, produzidas pelo INE, ou por outras entidades por acordo com o INE;
c) Emitir parecer sobre as Contas Regionais produzidas pelo Instituto Nacional de Estatística, ou por outras entidades por acordo com o INE;
d) Em articulação com o Grupo de Trabalho especializado, promover o acompanhamento crítico e sistemático do processo metodológico de estimação de resultados finais do comércio intracomunitário;
e) Analisar as nomenclaturas da área de competência da Secção, apresentando recomendações;
f) Proceder ao acompanhamento e actualização das nomenclaturas aprovadas pela Secção;
g) Analisar os «conceitos para fins estatísticos» das seguintes áreas temáticas: «sistema de contas nacionais», «unidades estatísticas de observação e análise do sistema produtivo», «contribuições e impostos» e «sector monetário e financeiro»;
h) Acompanhar as alterações que possam ocorrer nos «conceitos para fins estatísticos», aprovados na Secção especializada;
i) Acompanhar a participação e os trabalhos desenvolvidos no «Comité PNB» do EUROSTAT e noutras estruturas comunitárias e internacionais relacionadas com estas áreas.
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