a) Inventariar e manter-se informado sobre os diferentes processos de produção de estatísticas de entidades com responsabilidade no conhecimento e/ou desenvolvimento de medidas no âmbito da Deficiência e Reabilitação;
b) Propor a manutenção, reconversão e extinção das estatísticas existentes nesta área temática e/ou o início de produção de novas estatísticas a serem consideradas no âmbito do Sistema de Informação Estatística Nacional;
c) Analisar os Conceitos Estatísticos da área temática da Deficiência e Reabilitação;
d) Acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos de elaboração da “Classificação Internacional das Deficiências, Actividades e Participação”, em curso no âmbito da Organização Mundial de Saúde.

• Secretariado Nacional para a Reabilitação e Integração das Pessoas com Deficiência
• Instituto Nacional de Estatística
• Departamento de Estatística do Trabalho, Emprego e Formação Profissional (MTS)
• Universidades
• Direcção Geral da Acção Social
• Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social (que será substituído pelo Instituto de Informática e Estatística da Solidariedade quando iniciar funções)
• Direcção Geral da Saúde
• Ministério da Educação

4ª Decisão - SP de Estatísticas Demográficas e Sociais, Famílias e Ambiente
16ª Decisão - SP de Estatísticas Demográficas e Sociais, Famílias e Ambiente

• Secção Permanente de Estatísticas Demográficas e Sociais, das Famílias e do Ambiente