Proceder à revisão dos conceitos para fins estatísticos sobre saúde e incapacidades seguindo a metodologia anteriormente validada com base na definição de um sistema conceptual. A elaboração do sistema conceptual deverá preceder a análise das definições dos conceitos em estudo, permitindo que não só as definições obtidas como também os termos que designam os conceitos, apresentem uma maior coerência.

• Instituto Nacional de Estatística, I.P., que presidirá (com representação do Departamento de Metodologia e Sistemas de Informação e do Departamento de matéria)
• Administração Central do Sistema de Saúde, I.P. (ACSS/MS)
• Direção-Geral da Saúde (DGS/MS)
• Instituto Nacional de Saúde Dr. Ricardo Jorge (INSA/MS)
• Serviços Partilhados do Ministério da Saúde, E.P.E. (SPMS/MS)
• Instituto Nacional para a Reabilitação, IP
• Instituto de Segurança Social, IP
• Gabinete de Estratégia e Planeamento (GEP/MSSS)

33ª Deliberação - SP Coordenação Estatística
49ª Deliberação - SP Coordenação Estatística