Conselho Superior de Estatística

Acompanhamento do Cumprimento dos Princípios Fundamentais do Sistema Estatístico Nacional pelas Autoridades Estatísticas - 2025

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2025 (relatórios do CSE; INE IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) (D.R. 137/2026, 2.ª série, de 17 de julho)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela AICEP, E.P.E.

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, I.P.

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela ApC, I.P.

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2026: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 3/2026, série II, de 6 de janeiro)  

Programa e Calendário dos Trabalhos de Preparação da Revisão da Lei do Sistema Estatístico Nacional

Acompanhamento do Cumprimento dos Princípios Fundamentais do Sistema Estatístico Nacional pelas Autoridades Estatísticas - 2024

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2024 (relatórios do CSE; INE IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) (D.R. 139/2025, série II, de 22 de julho)

Estrutura de Funcionamento do Conselho Superior de Estatística. Secções Permanentes e Eventuais - 2025

Atualização, para Fins Estatísticos, da "Classificação de Domínios Científicos e Tecnológicos" (D.R. 130/2025, série II, de 9 de julho)

Atualização da Composição do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela AICEP, E.P.E.

Relativa à Adoção da Tipologia de Áreas Urbanas 2025 (D.R. 96/2025, série II, de 20 de maio)

Aprova o Relatório Final de Atividades e os resultados obtidos do Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Revisão da Tipologia de Áreas Urbanas 2014

"Código da Divisão Administrativa/Revisão 2025" para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 97/2025, série II, de 21 de maio)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2025: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 2/2025, série II, de 3 de janeiro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela APA

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

Projeto de Decreto-Lei relativo à Classificação Portuguesa das Atividades Económicas - CAE Rev.4 - Proposta de Texto

Classificação Portuguesa das Atividades Económicas, Revisão 4 (CAE-Rev. 4) (D.R. 201/2024, II série, de 16 de outubro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela AICEP, E.P.E.

Acompanhamento do Cumprimento dos Princípios Fundamentais do Sistema Estatístico Nacional pelas Autoridades Estatísticas - 2023

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2023 (relatórios do CSE; INE IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) (D.R. 151/2024, II série, de 6 de agosto)

Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional 2021-2023

"Estatísticas sobre Remunerações"

Relatório Final dos Censos 2021, Relatório de Atividade da SEAC-2021 e conclusão dos trabalhos da Secção

Plano de Ação para Revisão da tipologia de Áreas Urbanas 2014

Relatório do Grupo de Trabalho para reflexão e preparação de documentos de acompanhamento da Secção e definição de um modelo de avaliação das LGAEO 2023-2027

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Atualização, para fins estatísticos, da "Tabela de Crimes Registados" (D.R. 41/2024, II série, de 27 de fevereiro)

Atualização da Norma ISO Alpha 2 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 10/2024, II série, de 15 de janeiro)

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2024: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 249/2023, II série, de 28 de dezembro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação I.P.

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela APA.

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela AICEP, E.P.E.

Acompanhamento do Cumprimento dos Princípios Fundamentais do Sistema Estatístico Nacional pelas Autoridades Estatísticas - 2022

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2022 (relatórios do CSE; INE IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) e Avaliação do Grau de Execução das Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial (LGAEO) 2018-2022 (D.R. 143/2023, II série, de 25 de julho)

Constituição de um Grupo de Trabalho para o Acompanhamento da Revisão da Tipologia de Áreas Urbanas 2014

Relatório Final do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais

Criação de um Grupo de Trabalho para reflexão e preparação de documentos de acompanhamento da Secção e definição de um modelo de avaliação das Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial 2023-2027

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Direção-Geral da Saúde (DGS)

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2023: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 11/2023, II série, de 16 de janeiro)

Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial para o período 2023-2027 e respetivas prioridades (D.R. 11/2023, II série, de 16 de janeiro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente

Acompanhamento do cumprimento dos princípios fundamentais do Sistema Estatístico Nacional pelas Autoridades Estatísticas - 2021

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2021 (relatórios do CSE; INE IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 148/2022, II série, de 2 de agosto)

Regulamento Interno do Conselho Superior de Estatística | revisão 2022 (D.R. 148/2022, II série, de 2 de agosto)

Alteração da composição do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.

Relatórios do Grupo de Trabalho sobre Indicadores de Competitividade e Produtividade da Economia Portuguesa - Indicador Compósito de Condições de Competitividade para a Economia Portuguesa; Indicador Compósito de Condições de Competitividade das Empresas e Indicador Compósito de Competitividade do Turismo Português

Estrutura de Funcionamento do Conselho Superior de Estatística. Secções Permanentes e Eventuais - 2022

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2022: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira  (D.R. 3/2022, II série, de 5 de janeiro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P

Criação de um Grupo de Trabalho para preparação das Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial 2023-2027, e respetivas prioridades

Definição do calendário de preparação do documento

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente

Fontes administrativas relevantes para a disponibilização de informação sobre trabalhadores a “recibos verdes”

Alteração da composição do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho 

Acompanhamento do cumprimento dos princípios fundamentais do Sistema Estatístico Nacional pelas Autoridades Estatísticas - 2020

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2020 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira)  (D.R. 148/2021, II série, de 2 de agosto) 

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P

Atualização da composição das Secções Permanentes e Eventuais do Conselho Superior de Estatística – 2020

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2021: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 253/2020, II série, de 31 de dezembro) 

Acompanhamento do cumprimento dos princípios fundamentais do Sistema Estatístico Nacional pelas Autoridades Estatísticas

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2019 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) (D.R. 239/2020, II série, de 10 de dezembro) 

Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional 2017-2019 (D.R. 239/2020, II série, de 10 de dezembro)

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 228/2020, II série, de 23 de novembro) 

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente

A realização dos Censos 2021 e aspetos preparatórios, no contexto da Covid-19

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2020: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 53/2020, II série, de 16 de março) 

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 244/2019, II série, de 19 de dezembro)

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 240/2019, II série, de 13 de dezembro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo IAPMEI - Agência para a Competitividade e Inovação, I.P.

Alteração da composição do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho relativo ao Levantamento de Necessidades de Informação na área das Estatísticas do Mercado de Trabalho

Relativa à conclusão do acompanhamento das variáveis a observar nos Censos 2021

Relativa à inclusão de uma questão sobre a origem/pertença étnico-racial nos Censos 2021

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2018 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira)  (D.R. 185/2019, II série, de 26 de setembro) 

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 90/2019, II série, de 10 de maio)

Classificação Nacional de Bens e Serviços 2016 - CNBS/2016 (D.R. 74/2019, II série, de 15 de abril)

Alteração da composição do Grupo de Trabalho das Classificações Económicas e Sociais

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.

Parecer relativo ao projeto de Decreto-Lei que estabelece o regime jurídico das instituições que se dedicam à investigação e desenvolvimento (I&D) e define os princípios gerais de avaliação, financiamento, valorização, acesso e divulgação do conhecimento e observação estatística do Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2019: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira  (D.R. 6/2019, II série, de 9 de janeiro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 246/2018, II série, de 21 de dezembro)

Constituição do Grupo de Trabalho sobre Indicadores de Competitividade e de Produtividade da Economia Portuguesa

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2017 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) e avaliação do grau de execução das Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial 2013-2017 (D.R. 135/2018, II série, de 16 de julho)

Alteração da composição do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais

Parecer relativo ao projeto de proposta de Lei que reformula e amplia o Sistema de Informação da Organização do Estado (SIOE)

Parecer relativo ao projeto de Decreto-Lei que procede à criação do mecanismo de alerta precoce, no âmbito dos trabalhos da estrutura de missão para a capitalização das empresas e respetivo programa Capitalizar

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E.

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 49/2018, II série, de 9 de março)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Projeto de Decreto-Lei relativo aos Censos 2021

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2018: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 11/2018, II série, de 16 de janeiro)

Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial para o período 2018-2022 e respetivas prioridades (D.R. 11/2018, II série, de 16 de janeiro) 

Programa de Atividades da Secção Eventual para Acompanhamento dos Censos 2021

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente

Constituição do Grupo de Trabalho sobre Indicadores das Desigualdades Sociais

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 157/2017, II série, de 16 de agosto) 

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2016 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) (D.R. 143/2017, II série, de 26 de julho) 

Atualização da composição das Secções Permanentes do Conselho Superior de Estatística - 2017

Criação da Secção Eventual para acompanhamento dos Censos 2021 (SEAC2021)

Parecer relativo ao projeto de Decreto-Lei que regula a recolha, publicação e divulgação da informação estatística sobre Acidentes de Trabalho

Extinção dos Grupos de Trabalho sobre Estatísticas da Educação e Formação e das Estatísticas da Saúde

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Criação de um Grupo de Trabalho para preparação das Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial 2018-2022, e respetivas prioridades. Definição do calendário de preparação do documento

Conceitos para fins estatísticos da área temática “Educação e Formação” (D.R. 82/2017, II série, de 27 de abril)

Versão portuguesa e implementação da Classificação Internacional Tipo de Educação 2011 - ISCED/CITE 2011 (D.R. 84/2017, II série, de 2 de maio)

Versão portuguesa da Classificação Internacional Tipo da Educação: áreas de Educação e Formação 2013 - CITE-F/2013 (D.R. 82/2017, II série, de 27 de abril)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente (Ministério do Ambiente)

Proposta de revisão da Lei do Sistema Estatístico Nacional

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2017: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 4/2017, II série, de 5 de janeiro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto do Turismo de Portugal, IP

Relatório final do Grupo de Trabalho para a criação do sistema de indicadores de contexto/resultado do Portugal 2020

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2015 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 140/2016, II série, de 22 de julho)

Relatório apresentado pelo Grupo de Trabalho sobre Estatísticas do Mercado de Trabalho relativo às estatísticas dos "Acidentes de Trabalho"

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2016: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira  (D.R. 87/2016, II série, de 5 de maio)

Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional 2012-2015

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente (Ministério do Ambiente, Ordenamento do Território e Energia)

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 13/2016, II série, de 20 de janeiro)

Relatório Intercalar do Grupo de Trabalho para a criação do Sistema de Indicadores de contexto/resultado do Portugal 2020

Aprovação dos conceitos para fins estatísticos da área temática “Saúde e Incapacidades” (D.R. 221/2015, II série, de 11 de novembro)

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 203/2015, II série, de 16 de outubro)

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Direção-Geral das Autarquias Locais (DGAL)

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2014 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) (D.R. 164/2015, II série, de 24 de agosto)

Parecer relativo ao projeto de Decreto Regulamentar Regional que aprova a orgânica da Direção Regional de Estatística da Madeira  

Relatório do Grupo Técnico para preparação de legislação que suporte a institucionalização de uma identificação única de estabelecimentos 

Relatório de Atividades de 2014 do Grupo de Trabalho para o Desenvolvimento das Estatísticas Macroeconómicas

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 8/2015, II série, de 13 de janeiro) 

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 8/2015, II série, de 13 de janeiro)

Grupo de Trabalho sobre Indicadores Agroambientais e de Desenvolvimento Rural – encerramento da atividade

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2015: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 251/2014, II série, de 30 de dezembro)

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2013 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira  (D.R. 134/2014, II série, de 15 de julho)

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2014: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 251/2013, II série, de 27 de dezembro)

"Código da Divisão Administrativa/Revisão 2013" para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 215/2013, II série, de 6 de novembro e retificação publicada no D.R. 222/2013, II série, de 15 de novembro)

Relatório Final dos Censos 2011, Relatório de Atividade da SEAC-2011 e conclusão dos trabalhos da Secção

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2012 (relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) e avaliação do grau de execução das Linhas Gerais da Atividade Estatística Nacional 2008-2012 (D.R. 140/2013, II série, de 23 de julho e D.R. 206/2013, II série, de 24 de outubro)

Parecer sobre o projeto de Portaria relativa a "Elementos Estatísticos - Regime Jurídico da Urbanização e da Edificação"

Constituição de uma Sessão Restrita para a revisão da Tipologia de Áreas Urbanas

Relatório II do Grupo de Trabalho das Estatísticas da Saúde - Calendarização das propostas do Relatório inicial

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2013: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 251/2012, II série, de 28 de dezembro)

Relatório do Grupo de Trabalho Comércio e Serviços sobre "A criação de um Ficheiro Único de Estabelecimentos Comerciais"

Relatório do Grupo de Trabalho sobre Estatísticas da Mobilidade Territorial

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 215/2012, II série, de 7 de novembro)

Linhas Gerais da Atividade Estatística Oficial para o período 2013-2017 (D.R. 224/2012, II série, de 20 de novembro)

Relatório do Grupo de Trabalho das Estatísticas da Saúde

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2011 - relatórios do CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências do INE; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 155/2012, II série, de 10 de agosto)

Plano de Atividades para o Sistema Estatístico Nacional 2012: Síntese e Planos: CSE; INE, IP e entidades com delegação de competências; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 7/2012, II série, de 10 de janeiro)

Atualização, para fins estatísticos, da "Tabela de Crimes Registados” (D.R. 240/2011, II série, de 16 de dezembro)

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 221/2011, II série, de 17 de novembro)

Relatório de Atividades do Sistema Estatístico Nacional de 2010 - Síntese e relatórios: CSE; INE, IP e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. nº 194/2011, II Série, de 10 de Outubro)

Relatório de Avaliação do Estado do Sistema Estatístico Nacional 2008-2011

Atualização do Código da Divisão Administrativa para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 188/2011, II série, de 29 de setembro)

Relatório do Grupo de Trabalho para revisão do Sistema de Indicadores de monitorização do contexto em que se desenrolam as políticas públicas

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Gabinete de Estratégia e Estudos do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento

Plano de AtividadesAutorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP)

Atualização da composição, mandato e calendarização do Grupo de Trabalho para Constituição de um Ficheiro Único para o Sistema Estatístico Nacional

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência Portuguesa do Ambiente do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território

Aprovação dos Conceitos para Fins Estatísticos da subárea temática “Serviços Prestados às Empresas” – algumas atividades no âmbito do Inquérito aos Serviços prestados às Empresas - (D.R. 17/2011, II série, de 25 de janeiro)

Planos da Atividade Estatística das Autoridades Estatísticas - 2011 (INE, IP e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) e respetiva Síntese - (D.R. 13/2011, II série, de 19 de janeiro)

Plano de Atividades do Conselho Superior de Estatística - 2011

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 238/2010, II série, de 10 de dezembro)

Relatórios da Atividade Estatística das Autoridades Estatísticas - 2009 (INE, IP e outras Entidades intervenientes na produção estatística nacional; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) - (D.R. 191/2010, II série, de 30 de setembro)

Relatório de Atividades do Conselho Superior de Estatística - 2009

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pelo Instituto de Administração da Saúde e Assuntos Sociais, IP-RAM (IA Saúde, IP-RAM) 

Autorização de libertação do segredo estatístico de dados estatísticos confidenciais solicitados pela Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E.P.E. (AICEP, E.P.E.) 

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 108/2010, II série, de 4 de junho)

Retificação do Código da Divisão Administrativa/1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 108/2010, II série, de 4 de junho)

Criação da “Task-Force” para análise dos conceitos para fins estatísticos da área temática “Economia e Finanças”

Projeto de Decreto-Lei relativo à Classificação Portuguesa das Profissões (CPP/2010)

Classificação Portuguesa das Profissões de 2010 (CPP/2010) (D.R. 106/2010, II série, de 1 de junho)

Classificação Portuguesa do Consumo Individual por Objetivo - CCIO (D.R. 60/2010, II série, de 26 de março)

Planos da Atividade Estatística das Autoridades Estatísticas - 2010 (INE, IP e outras entidades intervenientes na produção estatística nacional; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira) e respetiva Síntese (D.R. 50/2010, II série, de 12 de março)

Plano de Atividades do Conselho Superior de Estatística – 2010

Alteração da composição da Secção Permanente de Estatísticas de Base Territorial

Atualização, para fins estatísticos, da "Tabela de Crimes Registados” (D.R. 25/2010, II série, de 5 de fevereiro)

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional (D.R. 194/2009, II série, de 7 de outubro)

Revisão da Tipologia de Áreas Urbanas (D.R. 188/2009, II série, de 28 de setembro)

"Política de Revisões" do Instituto Nacional de Estatística, IP

Avaliação do estado do Sistema Estatístico Nacional – junho 2009

Relatório de Atividades do Instituto Nacional de Estatística e de outras entidades intervenientes na produção estatística nacional - 2008 (D.R. 194/2009, II série, de 7 de outubro)

Relatório de Atividades do Conselho Superior de Estatística - 2008

Definição do modelo de preparação e elaboração do Plano de Atividades (2010 e anos seguintes) e respetivo Relatório de execução para o Sistema Estatístico Nacional

Aprovação da Nomenclatura de Ramos de Contas Nacionais (NRCN06) e Nomenclatura de Produtos de Contas Nacionais (NPCN06) a vigorarem na Base 2006 das Contas Nacionais Portuguesas (D.R. 120/2009, II série, de 24 de junho)

Aprovação da Classificação Nacional de Bens e Serviços 2008 (CNBS/2008) - (D.R. 119/2009, II série, de 23 de junho)

Programa de Ação para os Censos 2011 

Planos da Atividade Estatística das Autoridades Estatísticas - 2009: INE, IP e de outras entidades intervenientes na produção estatística nacional; Banco de Portugal; Serviço Regional de Estatística dos Açores e Direção Regional de Estatística da Madeira (D.R. 8/2009, II série, de 13 de aneiro)

Plano de Atividades do Conselho Superior de Estatística - 2009

Delegação de competências do Instituto Nacional de Estatística, IP para a produção e divulgação de estatísticas oficiais

Retificação ao Código da Divisão Administrativa/1994 para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e aprovação de futuras alterações por procedimento escrito (D.R. 238/2008, II série, de 10 de dezembro)

Atualização da Norma ISO Alpha 2 - Nomenclatura de Países para utilização no âmbito do Sistema Estatístico Nacional e aprovação de futuras alterações por procedimento escrito (D.R. 238/2008, II série, de 10 de dezembro)

Metodologia de preparação dos Planos de Atividades para 2009 e apreciação, pelo Conselho, da "Delegação de Competências do INE, IP noutras entidades"